Jornalista do Banespa tem direito a jornada de cinco horas.

Ao rejeitar recurso do Banespa S/A ? Serviços Técnicos e Administrativos, a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reafirmou o entendimento de que o jornalista, mesmo trabalhando em empresa não jornalística, tem direito à jornada reduzida.

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Resolução nº 252, de 24 de setembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Prorroga o prazo de entrada em vigor das Resoluções nºs 200/2006 e 201/2006, de 28 de agosto de 2006, do CONTRAN

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Resolução nº 237, de 11/05/07

Acresce parágrafo único ao artigo 16 da Resolução nº 232/2007 - CONTRAN.

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal

Resolução nº 230, de 2/03/07

CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Comércio pode ser obrigado a divulgar impostos

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

Defesa de Suzane alega deficiência mental e pede habeas corpus

"Quero me retratar", diz advogado de Suzane

Procurador do Cade sugere multa à Globo

TST unificará posição sobre natureza de intervalo não concedido

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil